PBH flexibiliza regras para pinturas e decorações da Copa do Mundo em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a flexibilização das regras para pinturas e decorações temáticas da Copa do Mundo de 2026 em espaços públicos da capital. A medida foi adotada após o município registrar mais de 100 pedidos de autorização nos últimos dois dias e tem como objetivo incentivar a população a entrar no clima do mundial.

Com a mudança, não será mais necessário solicitar autorização prévia para realizar pinturas e ornamentações relacionadas à Copa, desde que as intervenções não tenham fins comerciais, publicitários ou estejam associadas à realização de eventos com atrações, entretenimento ou concentração de público.

Licenciamento continua obrigatório para eventos

A flexibilização vale apenas para ações simples de decoração e pintura. Nos casos em que houver montagem de estruturas, apresentações artísticas, atividades recreativas ou qualquer situação que envolva aglomeração de pessoas, será necessário solicitar licenciamento junto à Prefeitura por meio do serviço de consulta prévia para eventos.

Segundo a administração municipal, os moradores que já haviam protocolado pedidos de autorização não precisarão adotar qualquer procedimento adicional. Basta seguir as regras gerais definidas pela PBH para que as intervenções possam ser realizadas.

Regras para pinturas e ornamentações

A Prefeitura estabeleceu uma série de orientações para garantir a segurança viária e a preservação dos espaços públicos durante as comemorações da Copa do Mundo.

As pinturas poderão ser feitas exclusivamente sobre a manta asfáltica das pistas de rolamento, utilizando tinta removível. Além disso, os desenhos deverão respeitar uma distância mínima de três metros de esquinas, faixas de pedestres, ciclovias e placas de sinalização.

Também será obrigatório que os responsáveis providenciem a remoção das pinturas após o término da Copa do Mundo.

A PBH destaca que não será permitida a realização de pinturas em meio-fios, passeios, pedras portuguesas ou ruas com pavimentação em paralelepípedo.

Restrições visam preservar a segurança no trânsito

As bandeirinhas e demais ornamentações não poderão ser fixadas em fachadas, árvores, postes ou placas de trânsito. As intervenções também não poderão encobrir qualquer tipo de sinalização viária.

Outra restrição importante é a proibição de pinturas em vias de grande circulação, incluindo avenidas, marginais e o Novo Anel Rodoviário.

Esclarecimento de dúvidas

A Prefeitura informou que dúvidas e pedidos de orientação podem ser encaminhados para o e-mail [email protected].

A expectativa é que a flexibilização incentive a participação dos moradores nas celebrações da Copa do Mundo de 2026, mantendo a segurança e a organização dos espaços públicos da capital mineira.