Cavalos soltos em avenida de Venda Nova colocam motoristas em risco

Dois cavalos foram flagrados circulando livremente pela Avenida Liége, na região de Venda Nova, colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitavam pelo local.

A presença de animais de médio e grande porte em vias públicas representa um sério perigo para o trânsito. Além de aumentarem o risco de colisões, esses animais também ficam vulneráveis a atropelamentos, maus-tratos e outras situações de sofrimento.

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A Prefeitura de Belo Horizonte reforça que mantém uma equipe especializada para o resgate, manejo, acolhimento e destinação adequada de equídeos encontrados soltos, feridos ou em situação de risco na capital. As ações são realizadas a partir das solicitações registradas pelos canais oficiais do município, permitindo o encaminhamento e o atendimento das ocorrências.

Abandono de animais é crime

Além dos riscos ao trânsito, abandonar animais é crime no Brasil. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê penalidades para tutores que pratiquem maus-tratos, abandono ou qualquer forma de crueldade contra animais. As sanções podem incluir multa e prisão, conforme a legislação vigente.

Manter animais soltos em vias públicas também demonstra falta de guarda responsável e pode colocar em risco tanto a vida dos próprios animais quanto a de toda a população.

O que acontece após o recolhimento?

Quando um cavalo ou outro animal de médio ou grande porte é recolhido das ruas, ele é encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O tutor tem cinco dias úteis, contados a partir da data do recolhimento, para resgatar o animal. Para isso, é necessário comparecer ao CCZ e efetuar o pagamento das taxas de apreensão e diária previstas na Lei Municipal nº 10.693/2013.

Caso o animal não seja retirado dentro do prazo, ele passa a ser disponibilizado para adoção exclusivamente por instituições filantrópicas cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Antes da destinação, todos os animais recebem identificação eletrônica por meio de microchip. Eles não podem ser encaminhados para instituições ou centros de pesquisa e ensino.

Como solicitar o recolhimento

A Prefeitura orienta que, ao encontrar cavalos ou outros animais de médio e grande porte soltos em vias públicas, a população registre a ocorrência pelos canais oficiais.

Os pedidos podem ser feitos pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal, ou por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, na opção de recolhimento de animais de médio e grande porte.

A administração municipal destaca que o registro pelos canais oficiais permite o monitoramento da demanda e o acionamento da equipe responsável pelo atendimento da ocorrência.